CNDL pede afastamento das sanções da NR-1 no STF
Nesta terça-feira, 23 de junho, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) protocolou o pedido de ingresso como amicus curiae nas ADPF 1333 e 1316 no STF, de iniciativa da Confederação Nacional de Saúde (CNS) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), respectivamente, que buscam reconhecer a inaplicabilidade sancionatória da NR-1, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamentou os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
Atenção: enquanto o pedido não for apreciado pelo STF, as obrigações permanecem vigentes, ou seja, as empresas deverão cumprir com o disposto na referida portaria.
Relacionadas
81,2 milhões de consumidores brasileiros compraram produtos importados ou enviados de outros países, aponta pesquisa CNDL/SPC Brasil
O consumo de produtos importados por meio de e-commerces e marketplaces internacionais atingiu marcas expressivas no Brasil. Uma pesquisa realizada...
Ler mais
Informe RIG | semana 3/8 a 7/8
Com o fim do recesso parlamentar, a semana em Brasília inicia com a expectativa da retomada dos trabalhos no Congresso Nacional. A principal urgê...
Ler maisPUBLICIDADE
PUBLICIDADE
